Alunos-soldados tem mera expectativa à nomeação

Os alunos-soldados ao se submeterem a um concurso público não ocupam cargo algum, podendo, inclusive ser desclassificados do certame, caso sejam reprovados no curso de formação

Paranapuam é condenada a pagar indenização por queda de passageira

Manobra brusca do motorista teria provocado queda da vítima, que é deficiente física, causando-lhe diversas escoriações e lesões. Indenização foi fixada em R$ 20 mil

Temer admite que há uma quadrilha em ação na Câmara

Juíza condena empresa de ônibus a pagar indenização à viúva de vítima de acidente

A Via Urbana defendeu-se alegando que o acidente foi ocasionado por culpa exclusiva da vítima e, consequentemente, não era responsável pela indenização pleiteada por M.L.C.A.

Pilotos sexagenários não podem comandar vôos internacionais

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Juiz nega indenização por prejuízo não comprovado

O juiz julgou improcedente a ação movida pela autora que pedia indenização por dano material e moral em acidente de trânsito

Desoneração da Folha de Pagamento

Você já considerou a possibilidade de otimizar os custos fiscais da sua empresa por meio da gestão da folha de pagamento?

Responsabilidade civil. Preliminar de intempestividade da apelação soerguida pela procuradoria de justiça. Suspensão dos prazos processuais em face de correição ordinária na vara cível de origem. Recurso oferecido em tempo hábil. Rejeição da preliminar.

Decreto nº 5.598, de 1º/12/05.

Carona será indenizado por acidente

Motorista sofreu lesões graves em acidente no ônibus da empresa e será indenizado em R$ 20 mil reais por danos morais

Aprovado projeto que pune overbooking e atraso de vôos

O atraso de vôos e a comercialização de bilhetes aéreos em número acima dos assentos disponíveis para ocupação, prática mais conhecida como overbooking, podem estar com os dias contados no Brasil.

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

Volta às aulas 2024: o que é proibido na lista de material?

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor traz as orientações do que pode ou não ser pedido por escolas na lista de material

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 31 de outubro, às 14h.

Plano continua obrigado a cumprir obrigações de antes do fim do contrato

O plano também deverá pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais.